quarta-feira, 24 de Junho de 2009

Crise pode agravar tráfico de seres humanos, alerta relatório

Milhões de pessoas em todo o mundo vivem em cativeiro ou escravatura e a crise financeira global está a tornar ainda mais pessoas vulneráveis ao tráfico de seres humanos, seja para a prostituição, seja para o trabalho escravo, diz o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano “Tráfico Humano”, hoje divulgado.

O relatório procura avaliar os casos de “escravatura moderna”, como os trabalhos sem justa recompensa pelo esforço e as mulheres forçadas a prostituírem-se.

O tráfico de seres humanos movimenta 50 mil milhões de dólares por ano – contas que incluem, segundo a Reuters, 31 mil milhões de lucros dos traficantes e 20 mil milhões de dólares em salários que poderiam ser ganhos pelas pessoas assim exploradas.

“Este ano, há uma nova urgência neste apelo: é preciso que os governos façam mais para eliminar todas as formas de tráfico de seres humanos”, disse a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, no prefácio do relatório.

O Departamento de Estado criou uma lista negra de 17 países que acusa de não estarem a fazer tudo o que poderiam para travar o tráfico de seres humanos. Neles se incluem o Chade, a Malásia, o Níger, a Mauritânia e o Zimbabwe – países que, por isso, estão em risco de deixarem de ter o auxílio económico dos EUA.

A Organização Internacional do Trabalho conta que existam 12,3 milhões de adultos e crianças forçados a trabalhar sem justa recompensa pelos seus esforços, e 1,4 milhões destas serão vítimas de tráfico sexual.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1386977

Tráfico humano: Países lusófonos criticados pelos EUA

O Governo norte-americano incluiu hoje Angola, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau, Macau e Portugal numa lista de 52 países aconselhados a adoptar acções concretas de combate ao tráfico humano, que leva milhões de pessoas à prostituição, indigência ou «escravidão moderna».

Da lista não constam Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, eventualmente devido à reduzida dimensão destes países.

Portugal é citado como local de destino, trânsito e recrutamento para mulheres, homens e crianças traficados do Brasil e, em menor grau, de outros países do Leste europeu e de África para comércio sexual e trabalho forçado.

O relatório, apesar de realçar os esforços do país no combate ao flagelo, afirma que o Governo português não cumpre integralmente os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico de seres humanos.

Quanto a Angola, o relatório afirma ser um país de origem para tráfico de mulheres e crianças para servidão doméstica e trabalho agrícola forçado.

As mulheres e crianças angolanas são traficadas para a África do Sul, República Democrática do Congo, Namíbia, e Portugal. Jovens rapazes são também traficados para a Namíbia para apascentar gado.

Apesar de elogiar esforços feitos, o relatório diz que o Governo angolano "não investigou, acusou ou condenou nenhum traficante de seres humanos" pelo que o Departamento de Estado norte-americano recomenda a adopção de legislação que combata o fenómeno, o reforço da capacidade das forças policiais e o aumento da protecção às vítimas.

A Guiné-Bissau é considerada uma fonte para o tráfico de crianças para outras nações da África Ocidental para trabalhos forçados e exploração sexual.

A maioria das vítimas integra rapazes que estudam religião, apelidados de talibés, que são traficados por instrutores religiosos com o pretexto de irem estudar em madrassas (escolas corânicas), principalmente para o Senegal, mas que depois são forçados à mendicidade.

As cidades fronteiriças de Bafatá e Gabu são as maiores fornecedoras de talibés, principalmente através da aldeia de Pirada.

Um estudo de 2008 do Centro Africano de Estudos Avançados constatou que 30 por cento das crianças forçadas à mendicidade em Dacar eram da Guiné-Bissau.

A UNICEF calcula que mensalmente 200 crianças da Guiné-Bissau são traficadas para a Guiné-Conacri.

Segundo o documento, as leis contra o tráfico humano na Guiné-Bissau não são devidamente aplicadas e não proíbem todas as formas de tráfico.

Macau é qualificado no relatório como destino de tráfico de mulheres e raparigas da China continental, Mongólia, Rússia, Filipinas, Tailândia, Vietname, Burma, para exploração comercial e sexual.

A maior parte das vítimas é originária da província fronteiriça de Guangdong em busca de trabalho no território.

O controlo sobre algumas vítimas pelo perigoso crime organizado torna virtualmente impossível escapar ao jugo imposto, acrescenta o documento.

Moçambique é um país fornecedor e, em menor grau, de destino para homens e mulheres e crianças traficados para propósitos de trabalho forçado e exploração sexual.

Atraídos por promessas de melhor emprego, educação, mulheres e crianças são traficados de áreas rurais para a África do Sul para trabalho doméstico e exploração sexual.

Um pequeno número de crianças e mulheres são traficados para a Zâmbia, Zimbabué e Malauí.

O documento cita um relatório de uma ONG que denuncia o tráfico e comércio de órgãos humanos de crianças e adultos por feiticeiros que os usam como medicina tradicional ou para prejudicar inimigos.

O relatório elogia a lei aprovada em Abril de 2008 pelo parlamento, que pune com firmeza os responsáveis por este tipo de crimes, com penas entre 16 a 20 anos.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=394291

quarta-feira, 3 de Junho de 2009

Venda de Orgãos Humanos

Michael Mastromarino, um antigo dentista acusado de ter retirado ilegalmente os órgãos de mais de mil cadáveres.
O arguido e os seus três cúmplices – o dono de uma funerária em Brooklyn, Joseph Nicelli, e dois outros homens – foram acusados em 2006 de roubo de órgãos e de tecidos dos cadáveres, num caso apelidado de “filme de terror série B” pelos investigadores.

O antigo dentista, que tinha uma empresa em Nova Jérsia que vendia tecido celular destinado a enxertos médicos, teria ganho milhões de dólares com a venda de órgãos.

Depois de terem retirado os órgãos, os acusados enchiam os corpos com luvas e batas cirúrgicas que tinham utilizado.

O grupo terá recolhido ossos e órgãos de 1077 cadáveres durante cinco anos, vendendo-os a empresas especializadas em transplantes no mundo inteiro.

Os órgãos não eram analisados e as pessoas que os receberam corriam sérios riscos de infecção.

http://salteadoresdaarca.wordpress.com/2008/02/21/o-crime-venda-de-orgaos-humanos/

terça-feira, 26 de Maio de 2009

Portugal na rota do tráfico humano

Eurodeputada Ilda Figueiredo realça fronteira ténue existente entre escravatura e trabalho em condições precárias.

Apesar de não ter conhecimento de nenhum caso de escravatura em Portugal, a coordenadora de campanhas e estruturas da Amnistia Internacional (AI), em Portugal, Luísa Marques refere que o nosso país continua a ser visto como "um país de destino de vítimas de tráfico, sendo que a maioria das vítimas conhecidas são originárias do Brasil e são utilizadas para exploração sexual".

Nesse sentido, a AI "tem vindo a desenvolver campanhas sobre o tráfico de seres humanos através das quais pretende sensibilizar e divulgar o público em geral, mas também pressionar as autoridades competentes a protegerem e procurarem dar resposta às violações dos direitos humanos das vítimas".

Esta protecção pode ser feita de diversas formas: "através de um maior empenho na recolha de dados sobre vítimas de tráfico de forma a permitir um combate mais eficaz, de alterações legislativas que confiram maior protecção às vítimas, ou da adesão ou ratificação de instrumentos internacionais de direitos humanos relevantes, como por exemplo a Convenção para a Acção contra o Tráfico de Seres Humanos do Conselho da Europa".
Exploração de imigrantes

Já a nível europeu e no que diz respeito aos trabalhadores portugueses a trabalhar no estrangeiro, a eurodeputada da CDU Ilda Figueiredo, revela que "a realidade portuguesa continua a ser má, dado que devido ao desemprego em Portugal mais portugueses têm de emigrar e, por isso, sujeitam-se a condições de trabalho pouco dignas por não terem outras opções".

Por outro lado, "o Estado português diminuiu o apoio aos emigrantes portugueses, encerrou serviços e consulados, o que ainda dificulta mais a informação e fiscalização destas situações", critica.

Além da emigração, a eurodeputada mostra-se ainda preocupada com a fronteira ténue existente ente a escravatura e o trabalho em condições precárias: "A diferença entre a escravatura e o excesso de trabalho tem a ver com as condições em que é feito e com as remunerações", diz.

"Há quem tenha excesso de trabalho, mas receba muito dinheiro para isso (...), mas quando o faz por ser a única forma de ter um trabalho e o mínimo de rendimento para sobreviver embora em más condições está próximo da escravatura", nota Ilda Figueiredo.

A comunista chega mesmo a afirmar que em diversos países da União Europeia a exploração de imigrantes é tão grave que é pouco diferente da escravatura.

http://jpn.icicom.up.pt/2008/10/30/portugal_no_roteiro_do_trafico_humano.html

Portugal falha no combate ao tráfico humano

Desde 2004, foram instaurados 129 processos. "Manifestamente pouco", segundo a Polícia Judicária.

Natália tinha 14 anos quando chegou a Portugal. Uma menina. Não conhecia a língua, nem ninguém. Foi entregue a "Maria", que se dizia sua amiga, mas que acabou por se transformar na pior das inimigas, quando a obrigou a prostituir-se.

Com um passado familiar marcado pela miséria e o alcoolismo, e depois de ter sido vendida por um tio a um estranho, passou a vender o corpo nas ruas da Baixa de Lisboa. Porém, após alguns meses de desespero, com maus tratos e lágrimas em pano de fundo, o caso de Natália acabou bem. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras conseguiu resgatá-la da rede suspeita de escravizar mulheres para a prática da prostituição.

Muitas outras "natálias" continuam a ser vítimas de um crime, com largas "cifras negras" em Portugal, até que se consiga conjugar todos os esforços para minimizar o flagelo. Pelo menos assim o deixou entender Almeida Rodrigues, na abertura do Congresso Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos, que decorre até hoje em Loures, adiantando que Portugal é, simultaneamente, país de destino e de origem das vítimas.

"Decorridos mais de cinco anos da convenção de Palermo [Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional] não temos feito uso adequado dos instrumentos à disposição. Ainda não conseguimos dar o salto para a frente, tal como já fizemos com os infiltrados no tráfico de droga e a moeda falsa", salientou o director nacional da Polícia Judiciária.

O responsável revelou que nos últimos cinco anos foram instaurados na PJ "apenas 129 processos relacionados com tráfico de seres humanos", considerando que tal número é "manifestamente pouco" e certamente inferior à realidade.

"Temos de investigar com todas as técnicas especiais que temos usado com grande sucesso noutros tipos de crime. É necessário que todos tenhamos a noção de que há pessoas que são reduzidas à condição de coisa e tratadas como tal. Falta uma atitude pro-activa na denúncia", atirou.

Em 2008, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tinha sinalizados 148 casos de tráfico, tendo concluído 21 investigações, das quais resultaram 22 detidos. Já em 2006 - segundo o relatório elaborado pela agência das Nações Unidas parta o Combate à Droga e ao Crime, ontem tornado público - Portugal condenou 49 pessoas por tráfico de seres humanos e exploração sexual. Realçe-se, ainda o facto de entre 2003 e 2007 as autoridades nacionais terem identificado 25 adultos e 12 crianças vítimas de tráfico, a maioria mulheres.

Presente na sessão de aberura do congresso, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna realçou, por sua vez, que "os riscos para os traficantes de seres humanos parecem ser muito mais baixos do que os ocorridos no tráfico de droga e armas", considerando que o tráfico de pessoas é "a escravatura moderna, absolutamente activa".

Segundo José Magalhães, Portugal tem, actualmente, e depois da alteração operada em 2007, um "quadro legal duro para traficantes", mas lembrou que "neutralizar as redes de tráfico só é possível com um trabalho em rede de forma transnacional".

Foi isso mesmo que defendeu Manuel Albano, relator do Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, ao garantir que 43 das 63 medidas previstas já foram executadas. "Apesar de ter atacado tarde, Portugal tem cartas a dar neste domínio", sustentou, defendendo que a coorporação internacional deve ser ainda mais vincada.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1143823

quinta-feira, 7 de Maio de 2009

Tráfico de órgãos em Moçambique

Partes do corpo humano são frequentemente traficadas neste país e também na África do Sul, revela uma pesquisa publicada num relatório da Liga dos Direitos Humanos. O fenómeno está relacionado com crenças supersticiosas.

Relatos de pessoas degoladas, crianças a quem foram arrancados órgãos vitais e a corpos sem vida encontrados sem os órgãos genitais, são alguns dos exemplos dos testemunhos incluídos no relatório “Tráfico de Partes de Corpo em Moçambique e na África do Sul”.

É uma pesquisa que procurou determinar a incidência e prevalência do fenómeno naqueles dois países, os factores que contribuem para o mesmo e o que é que está a ser e deve ser feito.

Ao estudo dão corpo entrevistas feitas a cento e trinta e nove indivíduos, ligados a organizações religiosas, femininas, forças da lei e da ordem e também médicos tradicionais como são chamados os curandeiros entre outros.

Testemunhos chocantes

Mais de um em cada cinco dos indivíduos em causa terão testemunhado em primeira mão um incidente relacionado com o tráfico de partes do corpo. São testemunhos chocantes como aliás os autores do documento alertam logo no início.

A Presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabote, diz que tudo está relacionado com crenças e práticas supersticiosas. "Uma das coisas que se alega que se faz com os órgãos é o tratamento para dinheiro ou poder”.

“É um fenómeno que está a crescer, pois nunca foram punidos os responsáveis. Há muitos jovens que acreditam nisso e matam pessoas para extrair órgãos. E o mais doloroso é que tais órgãos são extraídos quando as pessoas estão ainda vivas".

Embora reconheça que não existem dados estatísticos fiáveis sobre o fenómeno e a existência de um clima de secretismo, com muitos tabus à volta do mesmo, o relatório sobre o ‘Tráfico de Partes de Corpo em Moçambique e na África do Sul’ insiste que é urgente agir.

"A legislação que nós temos é para o tráfico de pessoas. A extracção de órgãos não é crime assim como não há uma criminalização sobre a pessoa que seja encontrada na posse de órgãos humanos".

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/02/090219_mozhumanpartsrj.shtml

Tráfico de órgãos de crianças é indesmentível

A descoberta de uma caixa com cabeças de crianças, que fora levada em 2007 de Moçambique para a África do Sul, esteve na origem de um relatório sobre tráfico de órgãos e do "despertar" da sociedade moçambicana para o problema.

"Antes do relatório (apresentando em Fevereiro deste ano) havia muitas negações. Hoje o Governo e a sociedade civil aceitam que este tráfico é uma realidade", disse à Lusa um representante da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Simon Fellows.

A LDH promoveu hoje em Maputo uma reunião alargada para iniciar um debate com vista à criação de legislação sobre tráfico de órgãos humanos, que até agora não existe, nem em Moçambique nem na África do Sul.

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1215858&seccao=CPLP