sexta-feira, 17 de abril de 2009

Tráfico humano na África

O tráfico de mulheres e crianças constitui um problema à escala mundial, que afecta todos os países, sendo a Europa o maior consumidor e a África e a Europa de Leste os principais fornecedores.

Só na África Ocidental são traficadas todos os anos 200 mil crianças, enviadas uma parte para a Europa e a restante mantida na África. São crianças escravas destinadas ao trabalho doméstico, um negócio que tem vindo a crescer nos últimos anos.
Na África 1/3 do total das mulheres e crianças são negociadas.
A contrastar com os preços baixos estão os números altos do tráfico. Na Tailândia os números de prostituição infantil cresceram cerca de 20% nos últimos 3 anos. Também na China, o número de mulheres e crianças traficadas atinge os 250 mil.
Segundo o relatório da UNICEF 15% das crianças vendidas no sul do Vietname para o mundo da prostituição não chegam a ter 15 anos de idade.
No que respeita ao sexo masculino, foram traficados no Bangladesh, Índia e Paquistão para os Emirados Árabes Unidos, muitos meninos de 5 anos para trabalharem como condutores de camelos.
O tráfico de crianças é uma violação flagrante dos direitos mais básicos assentes na Convenção dos Direitos da Criança, que entrou em vigor em Setembro de 1990.
Tudo isto a propósito do que veio hoje a público sobre a intercepção de um camião em Moçambique que transportava cerca de 40 crianças que tinha como mais provável destino a escravatura doméstica na África do Sul.
A condenação veemente desta prática deve ser a regra. Só assim se contribuirá para a erradicação do flagelo do tráfico de crianças no mundo.

Começaram os preparativos para uma conferência sobre tráfico de seres humanos na África Austral. O correspondente da VOA em Maputo, Francisco Júnior, conversou a propósito com a Ministra da Justiça, Benvinda Levy. Moçambique e um dos países mais afectados por este fenómeno, que tem como destino primordial a África do Sul.
Moçambique já possui uma lei que criminaliza e penaliza o tráfico de pessoas. A mesma foi esta quinta-feira aprovada por unanimidade pela Assembleia da República.
A decisão é tomada numa altura em que na vizinha da África do Sul decorrem investigações conjuntas no seguimento de denúncias de alegadas vítimas de supostas redes de tráfico e exploração sexual.
É um instrumento que visa essencialmente, embora não só, oferecer uma maior protecção jurídico-legal à criança e à mulher.
São elas afinal as principais vítimas desse fenómeno em recrudescimento em Moçambique que é o tráfico de seres humanos, como aliás facilmente comprovam os episódios que com crescente e alarmante frequência têm sido relatados no país.

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2008/04/080410_mozambiquehumantrafficlawfil.shtml

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