O Governo norte-americano incluiu hoje Angola, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau, Macau e Portugal numa lista de 52 países aconselhados a adoptar acções concretas de combate ao tráfico humano, que leva milhões de pessoas à prostituição, indigência ou «escravidão moderna».
Da lista não constam Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, eventualmente devido à reduzida dimensão destes países.
Portugal é citado como local de destino, trânsito e recrutamento para mulheres, homens e crianças traficados do Brasil e, em menor grau, de outros países do Leste europeu e de África para comércio sexual e trabalho forçado.
O relatório, apesar de realçar os esforços do país no combate ao flagelo, afirma que o Governo português não cumpre integralmente os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico de seres humanos.
Quanto a Angola, o relatório afirma ser um país de origem para tráfico de mulheres e crianças para servidão doméstica e trabalho agrícola forçado.
As mulheres e crianças angolanas são traficadas para a África do Sul, República Democrática do Congo, Namíbia, e Portugal. Jovens rapazes são também traficados para a Namíbia para apascentar gado.
Apesar de elogiar esforços feitos, o relatório diz que o Governo angolano "não investigou, acusou ou condenou nenhum traficante de seres humanos" pelo que o Departamento de Estado norte-americano recomenda a adopção de legislação que combata o fenómeno, o reforço da capacidade das forças policiais e o aumento da protecção às vítimas.
A Guiné-Bissau é considerada uma fonte para o tráfico de crianças para outras nações da África Ocidental para trabalhos forçados e exploração sexual.
A maioria das vítimas integra rapazes que estudam religião, apelidados de talibés, que são traficados por instrutores religiosos com o pretexto de irem estudar em madrassas (escolas corânicas), principalmente para o Senegal, mas que depois são forçados à mendicidade.
As cidades fronteiriças de Bafatá e Gabu são as maiores fornecedoras de talibés, principalmente através da aldeia de Pirada.
Um estudo de 2008 do Centro Africano de Estudos Avançados constatou que 30 por cento das crianças forçadas à mendicidade em Dacar eram da Guiné-Bissau.
A UNICEF calcula que mensalmente 200 crianças da Guiné-Bissau são traficadas para a Guiné-Conacri.
Segundo o documento, as leis contra o tráfico humano na Guiné-Bissau não são devidamente aplicadas e não proíbem todas as formas de tráfico.
Macau é qualificado no relatório como destino de tráfico de mulheres e raparigas da China continental, Mongólia, Rússia, Filipinas, Tailândia, Vietname, Burma, para exploração comercial e sexual.
A maior parte das vítimas é originária da província fronteiriça de Guangdong em busca de trabalho no território.
O controlo sobre algumas vítimas pelo perigoso crime organizado torna virtualmente impossível escapar ao jugo imposto, acrescenta o documento.
Moçambique é um país fornecedor e, em menor grau, de destino para homens e mulheres e crianças traficados para propósitos de trabalho forçado e exploração sexual.
Atraídos por promessas de melhor emprego, educação, mulheres e crianças são traficados de áreas rurais para a África do Sul para trabalho doméstico e exploração sexual.
Um pequeno número de crianças e mulheres são traficados para a Zâmbia, Zimbabué e Malauí.
O documento cita um relatório de uma ONG que denuncia o tráfico e comércio de órgãos humanos de crianças e adultos por feiticeiros que os usam como medicina tradicional ou para prejudicar inimigos.
O relatório elogia a lei aprovada em Abril de 2008 pelo parlamento, que pune com firmeza os responsáveis por este tipo de crimes, com penas entre 16 a 20 anos.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=394291
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