Tráfico humano: Países lusófonos criticados pelos EUA

O Governo norte-americano incluiu hoje Angola, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau, Macau e Portugal numa lista de 52 países aconselhados a adoptar acções concretas de combate ao tráfico humano, que leva milhões de pessoas à prostituição, indigência ou «escravidão moderna».

Da lista não constam Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, eventualmente devido à reduzida dimensão destes países.

Portugal é citado como local de destino, trânsito e recrutamento para mulheres, homens e crianças traficados do Brasil e, em menor grau, de outros países do Leste europeu e de África para comércio sexual e trabalho forçado.

O relatório, apesar de realçar os esforços do país no combate ao flagelo, afirma que o Governo português não cumpre integralmente os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico de seres humanos.

Quanto a Angola, o relatório afirma ser um país de origem para tráfico de mulheres e crianças para servidão doméstica e trabalho agrícola forçado.

As mulheres e crianças angolanas são traficadas para a África do Sul, República Democrática do Congo, Namíbia, e Portugal. Jovens rapazes são também traficados para a Namíbia para apascentar gado.

Apesar de elogiar esforços feitos, o relatório diz que o Governo angolano "não investigou, acusou ou condenou nenhum traficante de seres humanos" pelo que o Departamento de Estado norte-americano recomenda a adopção de legislação que combata o fenómeno, o reforço da capacidade das forças policiais e o aumento da protecção às vítimas.

A Guiné-Bissau é considerada uma fonte para o tráfico de crianças para outras nações da África Ocidental para trabalhos forçados e exploração sexual.

A maioria das vítimas integra rapazes que estudam religião, apelidados de talibés, que são traficados por instrutores religiosos com o pretexto de irem estudar em madrassas (escolas corânicas), principalmente para o Senegal, mas que depois são forçados à mendicidade.

As cidades fronteiriças de Bafatá e Gabu são as maiores fornecedoras de talibés, principalmente através da aldeia de Pirada.

Um estudo de 2008 do Centro Africano de Estudos Avançados constatou que 30 por cento das crianças forçadas à mendicidade em Dacar eram da Guiné-Bissau.

A UNICEF calcula que mensalmente 200 crianças da Guiné-Bissau são traficadas para a Guiné-Conacri.

Segundo o documento, as leis contra o tráfico humano na Guiné-Bissau não são devidamente aplicadas e não proíbem todas as formas de tráfico.

Macau é qualificado no relatório como destino de tráfico de mulheres e raparigas da China continental, Mongólia, Rússia, Filipinas, Tailândia, Vietname, Burma, para exploração comercial e sexual.

A maior parte das vítimas é originária da província fronteiriça de Guangdong em busca de trabalho no território.

O controlo sobre algumas vítimas pelo perigoso crime organizado torna virtualmente impossível escapar ao jugo imposto, acrescenta o documento.

Moçambique é um país fornecedor e, em menor grau, de destino para homens e mulheres e crianças traficados para propósitos de trabalho forçado e exploração sexual.

Atraídos por promessas de melhor emprego, educação, mulheres e crianças são traficados de áreas rurais para a África do Sul para trabalho doméstico e exploração sexual.

Um pequeno número de crianças e mulheres são traficados para a Zâmbia, Zimbabué e Malauí.

O documento cita um relatório de uma ONG que denuncia o tráfico e comércio de órgãos humanos de crianças e adultos por feiticeiros que os usam como medicina tradicional ou para prejudicar inimigos.

O relatório elogia a lei aprovada em Abril de 2008 pelo parlamento, que pune com firmeza os responsáveis por este tipo de crimes, com penas entre 16 a 20 anos.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=394291

Tráfico de órgãos em Moçambique

Partes do corpo humano são frequentemente traficadas neste país e também na África do Sul, revela uma pesquisa publicada num relatório da Liga dos Direitos Humanos. O fenómeno está relacionado com crenças supersticiosas.

Relatos de pessoas degoladas, crianças a quem foram arrancados órgãos vitais e a corpos sem vida encontrados sem os órgãos genitais, são alguns dos exemplos dos testemunhos incluídos no relatório “Tráfico de Partes de Corpo em Moçambique e na África do Sul”.

É uma pesquisa que procurou determinar a incidência e prevalência do fenómeno naqueles dois países, os factores que contribuem para o mesmo e o que é que está a ser e deve ser feito.

Ao estudo dão corpo entrevistas feitas a cento e trinta e nove indivíduos, ligados a organizações religiosas, femininas, forças da lei e da ordem e também médicos tradicionais como são chamados os curandeiros entre outros.

Testemunhos chocantes

Mais de um em cada cinco dos indivíduos em causa terão testemunhado em primeira mão um incidente relacionado com o tráfico de partes do corpo. São testemunhos chocantes como aliás os autores do documento alertam logo no início.

A Presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabote, diz que tudo está relacionado com crenças e práticas supersticiosas. "Uma das coisas que se alega que se faz com os órgãos é o tratamento para dinheiro ou poder”.

“É um fenómeno que está a crescer, pois nunca foram punidos os responsáveis. Há muitos jovens que acreditam nisso e matam pessoas para extrair órgãos. E o mais doloroso é que tais órgãos são extraídos quando as pessoas estão ainda vivas".

Embora reconheça que não existem dados estatísticos fiáveis sobre o fenómeno e a existência de um clima de secretismo, com muitos tabus à volta do mesmo, o relatório sobre o ‘Tráfico de Partes de Corpo em Moçambique e na África do Sul’ insiste que é urgente agir.

"A legislação que nós temos é para o tráfico de pessoas. A extracção de órgãos não é crime assim como não há uma criminalização sobre a pessoa que seja encontrada na posse de órgãos humanos".

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/02/090219_mozhumanpartsrj.shtml

Tráfico de órgãos de crianças é indesmentível

A descoberta de uma caixa com cabeças de crianças, que fora levada em 2007 de Moçambique para a África do Sul, esteve na origem de um relatório sobre tráfico de órgãos e do "despertar" da sociedade moçambicana para o problema.

"Antes do relatório (apresentando em Fevereiro deste ano) havia muitas negações. Hoje o Governo e a sociedade civil aceitam que este tráfico é uma realidade", disse à Lusa um representante da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Simon Fellows.

A LDH promoveu hoje em Maputo uma reunião alargada para iniciar um debate com vista à criação de legislação sobre tráfico de órgãos humanos, que até agora não existe, nem em Moçambique nem na África do Sul.

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1215858&seccao=CPLP

Tráfico humano na África

O tráfico de mulheres e crianças constitui um problema à escala mundial, que afecta todos os países, sendo a Europa o maior consumidor e a África e a Europa de Leste os principais fornecedores.

Só na África Ocidental são traficadas todos os anos 200 mil crianças, enviadas uma parte para a Europa e a restante mantida na África. São crianças escravas destinadas ao trabalho doméstico, um negócio que tem vindo a crescer nos últimos anos.
Na África 1/3 do total das mulheres e crianças são negociadas.
A contrastar com os preços baixos estão os números altos do tráfico. Na Tailândia os números de prostituição infantil cresceram cerca de 20% nos últimos 3 anos. Também na China, o número de mulheres e crianças traficadas atinge os 250 mil.
Segundo o relatório da UNICEF 15% das crianças vendidas no sul do Vietname para o mundo da prostituição não chegam a ter 15 anos de idade.
No que respeita ao sexo masculino, foram traficados no Bangladesh, Índia e Paquistão para os Emirados Árabes Unidos, muitos meninos de 5 anos para trabalharem como condutores de camelos.
O tráfico de crianças é uma violação flagrante dos direitos mais básicos assentes na Convenção dos Direitos da Criança, que entrou em vigor em Setembro de 1990.
Tudo isto a propósito do que veio hoje a público sobre a intercepção de um camião em Moçambique que transportava cerca de 40 crianças que tinha como mais provável destino a escravatura doméstica na África do Sul.
A condenação veemente desta prática deve ser a regra. Só assim se contribuirá para a erradicação do flagelo do tráfico de crianças no mundo.

Começaram os preparativos para uma conferência sobre tráfico de seres humanos na África Austral. O correspondente da VOA em Maputo, Francisco Júnior, conversou a propósito com a Ministra da Justiça, Benvinda Levy. Moçambique e um dos países mais afectados por este fenómeno, que tem como destino primordial a África do Sul.
Moçambique já possui uma lei que criminaliza e penaliza o tráfico de pessoas. A mesma foi esta quinta-feira aprovada por unanimidade pela Assembleia da República.
A decisão é tomada numa altura em que na vizinha da África do Sul decorrem investigações conjuntas no seguimento de denúncias de alegadas vítimas de supostas redes de tráfico e exploração sexual.
É um instrumento que visa essencialmente, embora não só, oferecer uma maior protecção jurídico-legal à criança e à mulher.
São elas afinal as principais vítimas desse fenómeno em recrudescimento em Moçambique que é o tráfico de seres humanos, como aliás facilmente comprovam os episódios que com crescente e alarmante frequência têm sido relatados no país.

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2008/04/080410_mozambiquehumantrafficlawfil.shtml